Acidentes rodoviários causaram 60 mortos numa semana em Angola

Sessenta pessoas morreram e 269 ficaram feridas em resultado de 247 acidentes de viação registados em Angola entre 24 e 30 de dezembro de 2021, anunciou hoje o Comando-Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA).

A PNA refere no seu relatório, tornado público hoje, que neste período foram detidos 1.031 suspeitos, nomeadamente 123 por presumíveis crimes contra o património, 272 por furtos, 40 presumíveis autores de homicídios e 40 por suspeita de agressões sexuais.

Agricultores angolanos criticam Reserva Estratégia Alimentar e defendem produção nacional

O primeiro lote de produtos importados pelo Governo angolano para a Reserva Estratégica Alimentar ja está no país, mas agricultores da província de Malanje criticam essa opção do Executivo para reduzir os custos da cesta básica.

Eles dizem que se as autoridades tivessem apostado no apoio aos produtores, por exemplo através do Programa de Apoio à Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), instituído em Maio de 2019, o país seria auto-suficiente.

PR dá luz verde à expansão do sinal da Rádio Nacional de Angola - Projecto vale 39,9 milhões USD

Com o contrato de financiamento aprovado no princípio do ano entre o Estado angolano e o Exim Bank dos Estados Unidos da América, o Presidente deu agora o aval para o ajuste directo de 39,9 milhões de dólares norte-americanos para a expansão do sinal da Rádio Nacional de Angola.

Moratória de 90 dias para as empresas se adaptarem à redução do IVA

Os deputados da Assembleia Nacional recomendam à autoridade tributária que dê 90 dias às empresas para parametrizarem os seus processos face à redução da taxa do IVA, e que neste período não cobrem juros e multas.

Foram aprovadas e publicadas em Diário da República um conjunto de recomendações para aplicação do OGE deste ano de onde se destaca "que no âmbito da implementação da medida de redução da taxa do IVA de 14% para 7%, seja concedido aos contribuintes tempo suficiente para a parametrização do software de gestão por um período de 90 dias, sem que para isso se cobrem juros e multas". Na prática significa que se pede à AGT que no primeiro trimestre dê uma moratória às empresas para adaptarem os seus sistemas de gestão ao novo regime do código do IVA.

Polícia mata colegas devido a desavença e suicida-se de seguida

Um efectivo da Polícia Nacional disparou mortalmente contra dois colegas e suicidou-se de seguida. Na origem dos disparos está um desentendimento entre os três agentes nas instalações da sede do Ministério do Interior.

Um comunicado do Ministério do Interior (MININT) dá conta de que o incidente aconteceu por volta das 06:00, na rua Major Kanhangulo, na baixa de Luanda, após desentendimento entre três colegas que fizeram serviço de guarnição durante a passagem de ano.

Novo estatuto orgânico institui Casa Militar

A Casa de Segurança do Presidente da República passa a ser designada Casa Militar do Presidente da República, na sequência do reajuste feito à sua estrutura orgânica e da adequação à necessidade funcional no auxílio ao Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, no desempenho das suas funções, segundo a Angop.