O Parlamento cabo-verdiano detectou supostos certificados falsos utilizados por funcionários na integração no quadro da Assembleia Nacional. O presidente da Assembleia Nacional resolveu enviar todos os processos para o Ministério Público para verificar a autenticidade dos documentos.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu condenou esta quarta-feira a actuação da Rússia em relação à Ucrânia, que considera minar ainda a segurança da Europa.

Num comunicado, a Conferência dos Presidentes do PE (presidente do Parlamento e líderes dos grupos políticos) sublinham que "a Ucrânia enfrenta a ameaça de uma agressão militar sem precedentes por parte da Federação Russa".

O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), António Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico-legal de funcionamento das autarquias locais consentâneo com o processo de descentralização em curso em Moçambique.

A Comissão Permanente da Assembleia da República, agendou para os dias 28 Fevereiro a 13 de Maio, a realização da quinta sessão ordinária do Parlamento.

O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuko, disse esta terça-feira, que já foram arrolados alguns temas para a quinta sessão ordinária, e a agenda continua em aberto.

A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne-se hoje na Vigésima Sessão Ordinária para apreciar os preparativos da Quinta Sessão ordinária da Assembleia de República na Nona Legislatura.

Um comunicado recebido na nossa redacção, refere que o encontro vai apreciar a marcação das datas do início e término da sessão da Assembleia da República, programa de trabalhos e o rol de matérias que irão corporizar a Quinta sessão

Os novos membros da Comissão Central de Ética Pública tomam posse, esta terça-feira no Parlamento, indica um comunicado da Assembleia da República, recebido na nossa redacção

Trata-se de Esperança Nhangumbe, Tiago Horácio Simba e o reverendo Marcos Macamo, designados pelos governo, Leovegildo Buanancasso, Gustavo Mavie e Páscoa Buque eleitos pela Assembleia da República, Luís Mabote Júnior designado

A nova Comissão Eleitoral Nacional, empossada este sábado, tem o mandato de iniciar na próxima semana o seu trabalho. Faltam apenas três meses para a realização dos escrutínios de 25 de Setembro, para os quais vão afluir mais de 90 mil eleitores nos círculos eleitorais do território nacional e da diáspora. Entretanto, continua a polémica sobre a realização do recenseamento eleitoral.

As eleições de 24 de Agosto em Angola não vão ter voto antecipado, com o período para a apresentação das candidaturas a terminar. Há até agora 12 candidaturas formalizadas.
Das 13 formações políticas habilitadas a concorrer ao pleito eleitoral, que decorre no dia 24 de Agosto, 12 já formalizaram os seus processos junto do Tribunal Constitucional. O partido que ainda se pode candidatar, o Django, anunciou cumprir

14 milhões de eleitores poderão votar nas eleições angolanas de 24 de Agosto, anunciaram as autoridades. Porém o ficheiro eleitoral, entregue nesta segunda-feira, pelas autoridades à Comissão Eleitoral Nacional é já alvo de contestação por abranger cidadãos falecidos.

Partido Nova Democracia defende a realização das eleições distritais em 2024. Segundo esta força da oposição, o adiamento do pleito, como cogitou o Presidente moçambicano, representaria uma "violação" constitucional.
O partido Nova Democracia (ND), da oposição moçambicana, defende que as eleições distritais não podem ser adiadas em Moçambique, por se tratar de "uma questão constitucional".

O Presidente de Angola pretende convocar as eleições gerais para o dia 24 de Agosto de 2022. O anúncio foi feito por João Lourenço no início do encontro com o Conselho da República, órgão consultivo com o qual se reuniu esta sexta-feira.

As eleições legislativas libanesas realizam-se hoje num ambiente que envolve um misto de expectativa e de esperança mas também bastante resignação por parte dos eleitores.
Desde as últimas legislativas, o povo libanês assistiu a um declínio socioeconómico sem precedentes, com a moeda libanesa a perder 90% do seu valor (este ano ultrapassou as 30 mil libras para o dólar, por oposição às 1.500 em finais de

Depois de resultados historicamente baixos nas presidenciais, abaixo dos 2% dos votos, o Conselho Nacional do Partido Socialista validou ontem o acordo estabelecido na quarta-feira com o partido de esquerda radical ‘França Insubmissa’ de Jean-Luc Mélenchon, juntando-se assim aos restantes partidos, os verdes e os comunistas, que fizeram aliança com a formação que chegou em terceira posição nas últimas presidenciais e pretendem agora obter a maioria nas legislativas do próximo mês de Junho.

A Renamo reiterou, esta terça-feira, em Maputo, o seu compromisso de continuar a trabalhar visando a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos guerrilheiros daquele partido.

O compromisso foi assumido pelo Presidente do maior partido da oposição no país, Ossufo Momade, na abertura da vigésima terceira sessão ordinária da Comissão Política daquela formação política.

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, apresentou aos seus membros e simpatizantes sete propostas de teses para debate no 12.º congresso da organização, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) propõe aos membros e simpatizantes as seguintes teses: unidade nacional, paz, reconciliação e democracia, natureza e papel do partido na organização do Estado e da sociedade, bem como

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) anunciou esta segunda-feira em comunicado a sua decisão de adiar a organização do seu décimo congresso que era suposto decorrer esta semana, entre os dias 17 e 20 de Fevereiro.

O secretário-geral da Frelimo destaca o empenho do Presidente da República na luta para a remoção dos males que impedem o desenvolvimento do país.

Roque Silva aponta o terrorismo, a Covid-19, a fome, doenças endémicas e a pobreza, como sendo os factores que comprometem a agenda de governação de Filipe Nyusi.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, apelou aos presidentes dos municípios governados pela formação política, em Nampula, para que redobrem esforços com vista a melhoria dos serviços prestados aos munícipes.
Momade que falava, este sábado, num comício popular na localidade de Matibane, acompanhado pelos edis de Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique e Angoche, exigiu maior responsabilidade na nobre missão de servir o povo.