As Comissões de Trabalho da Assembleia da Republica reúnem-se, na terça-feira próxima, em separado e em plenário, para apreciarem matérias constantes dos seus Planos de Actividades para 2017.
A Comissão do Plano e Orçamento vai reunir-se para apreciar o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, OE, referente ao exercício económico de 2016.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social vai reunir-se para preparar o Programa de Actividades de Fiscalização.
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente vai reunir-se para apreciar o Relatório de Apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei de Energia Atómica.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades vai reunir-se para apreciar as Propostas de Resolução que Ratificam os seguintes Documentos: Protocolo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho; Protocolo à Convenção nº 176 sobre Segurança e Saúde nas Minas; Protocolo à Convenção nº 81 da OIT sobre Inspecção no Trabalho; e Convenção da União Africana sobre Protecção e Assistência a Pessoa Deslocada em África.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações vai reunir-se para preparar o seu Relatório à presente V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A Comissão de Ética Parlamentar vai reunir-se para deliberar sobre o Programa deste Grupo de Especialidade no período de interrupção das Sessões Plenárias.
Fonte:RM
Reditado para:Noticias do Stop 2017
