O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) anunciou a suspensão da actividade laboral nesta terça-feira, devido ao acto de investidura do Presidente da República eleito no dia 23 de Agosto.
Num comunicado chegado à Redacção do Jornal de Angola, o MAPTSS refere que a suspensão é decretada nos termos previstos na Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional). Sublinha, no entanto, que a suspensão não abrange os trabalhadores que laboram em regime de turnos.
O Presidente e Vice-Presidente eleitos são investidos na terça-feira, num acto que deve ter lugar na Praça da República sob a orientação do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.
João Lourenço e Bornito de Sousa foram o cabeça e o segundo da lista de candidatos a deputados do MPLA, partido vencedor com maioria qualificada nas eleições gerais de 23 de Agosto. Com este resultado, João Lourenço e Bornito de Sousa foram eleitos Presidente e Vice-Presidentes da República.
Com a investidura do terceiro Presidente da História do país, começa um processo que incluirá a nomeação dos auxiliares do titular do poder executivo e a tomada de assento dos deputados na Assembleia Nacional, prevista para quinta-feira. João Lourenço substitui José Eduardo dos Santos, que decidiu não concorrer a um segundo mandato. O Presidente cessante foi eleito Presidente da República nas eleições gerais de 2012.
A investidura do novo Presidente da República vai ocorrer em circunstâncias curiosas e inéditas.
O acto ocorre no mesmo dia 26 de Setembro e local da primeira investidura de um Presidente eleito pelo povo.
João Lourenço também entra para a História de Angola como o primeiro Presidente a ser investido na presença do seu antecessor.
Além do que terá também a “bênção” de Agostinho Neto, já que o palco da cerimónia de investidura será o Memorial do Fundador da Nação. Dois dias depois, haverá lugar à sessão de posse no Parlamento, o que poderá ocorrer depois ou antes da nomeação do Governo. Em 2012, a tomada de posse na Assembleia Nacional ocorreu 24 horas depois (27 de Setembro), e o Executivo foi anunciado 72 horas mais tarde (29 de Setembro).
A posse dos membros auxiliares do titular do poder executivo (ministros de Estado, ministros e secretários de Estado) ocorreu a 10 de Outubro de 2012. Note-se que, há cinco anos, as eleições foram oito dias mais tarde (31 de Agosto).
A investidura do terceiro Presidente da História de Angola confirma a regularidade do processo democrático, iniciado com as primeiras eleições multipartidárias, em 1992, processo interrompido por um conflito pós-eleitoral que criou um hiato de 16 anos até às eleições seguintes (2008), com a curiosidade de estas não incluírem a eleição do Presidente.
João Lourenço recebe um país politicamente estável, mas com os maiores desafios do ponto de vista económico, tendo em conta a sua aposta no desenvolvimento. O trilho pela senda do desenvolvimento é recente, tendo apenas 15 anos dos 42 de Independência. Daí que, até hoje, passados 15 anos, o país esteja longe de se refazer das sequelas de uma guerra fratricida, quer material, quer psicologicamente.
Independente desde 11 de Novembro de 1975, Angola teve como primeiro Presidente António Agostinho Neto, aos 54 anos, mas o seu mandato foi abruptamente interrompido quatro anos depois, devido à sua morte, tendo sido substituído por José Eduardo dos Santos, o mais jovem a assumir a Presidência da República (tinha 37 anos).
As eleições de má memória em 1992 abriram o país para o multipartidarismo ao que se seguiram as eleições legislativas, em 2008. Em 2012, José Eduardo dos Santos tornou-se no primeiro Presidente eleito do país.
Fonte:da Redação e Por Angonoticias
Reditado para:Noticias do Stop 2017
