O ministro do Comércio, Fiel Constantino, disse hoje, quarta-feira, que as denúncias sobre a venda de combustíveis altamente tóxicos, no mercado nacional, está ainda por se confirmar.
O titular da pasta do Comércio afirmou que até a presente data não há exactamente a confirmação da existência desse produto, mas caso seja verdade as autoridades competentes tomarão as devidas medidas para tirar de circulação. “ Tão logo essas denúncias sejam confirmadas tomar-se-ão as medidas competentes para repor a normalidade do mercado”, afirmou o governante.
Por outro lado, referiu-se aos benefícios que Angola tem como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizendo que tem recebido notificações quando há alertas de produtos que estejam em desconformidade com as normas internacionais.
Explicou que quando existe uma notificação nesse sentido dão a conhecer aos organismos interno de controlo das importações a nível do comércio e das Alfândegas, que tomam conta da situação.
Informou também que Angola tem beneficiado de formações, como é o caso do seminário sobre “ As prescrições em matéria de notificação da OMC”, que está a decorrer no Ministério do Comércio até quinta-feira.
De igual modo, disse o ministro, tem beneficiado de toda assistência técnica que países menos desenvolvidos necessitam para melhorar a inserção no comércio internacional. “Como sabe o comércio internacional obedece a um conjunto de regras e estas são estabelecidas pela OMC, enquanto órgão da ONU responsável pela gestão do comércio internacional.
Referiu ainda que Angola beneficiou-se em 2015 do segundo exame da política comercial e algumas recomendações foram feitas e neste âmbito está a realizar-se o seminário para os agentes nacionais e intervenientes na cadeia do comércio tenham conhecimento de como ultrapassar as dificuldades que foram apontadas.
Angola aderiu à OMC em 1996 e conforme o acordo constitutivo da organização, os membros têm a obrigação de cumprir o princípio da transferência, regras de cada comerciais
Fonte:Angonoticias
Reditado para:Noticias Stop 2016
