O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige medidas urgentes contra o excesso de burocracia, corrupção e falta de transparência nas instituições estatais por considerar tratar-se de factores que minam o desenvolvimento de um bom ambiente de negócios
em Moçambique.
Nyusi entende que estes factores adiam o desenvolvimento económico susceptível de gerar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, pelo que devem ser erradicados muito rapidamente.
O estadista mostra-se preocupado pelo facto de Moçambique ter descido de forma consecutiva no mais recente relatório ranking Doing Business, não obstante as reformas que o governo tem levado a cabo com vista a melhorar o ambiente de negócios no país.
O relatório do Doing Business 2017 indica que Moçambique posicionou-se no 137º lugar, de um total de 190 países. É o 16º país melhor posicionado da África Subsaariana, 12º da África Austral e 4º da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP).
A nível da região subsaariana, as Maurícias continuam o país melhor posicionado no ranking, estando na posição 49, seguidas de Ruanda (56º) e Botswana (71º).
O comportamento de Moçambique no ranking obrigou a que se realizasse, hoje, um encontro nacional de reflexão sobre a melhoria do ambiente de negócios no país, na perspectiva de se identificarem soluções e se partilharem responsabilidades que serão de seguida postas em prática.
A reunião constitui um momento para através do qual os principais actores fazerem uma radiografia das razões que justificam a morosidade na implementação de reformas e a problemática da burocracia e da corrupção, apontadas como as principais causas do desaire.
Trata-se igualmente de um espaço aberto para identificar e debater outras fragilidades, especificamente do sector privado, que constrangem o ambiente de negócios, mas com vista a buscar soluções.
“Este é um facto que muito nos preocupa. A pergunta que devemos fazer é: porquê, mesmo a meio de reformas, cujos frutos já se fazem sentir, através, por exemplo, dos Balcões de Atendimento Único, entre outros passos pequenos, mas coordenados, não conseguimos melhorar mais o ambiente de negócios?”, questionou o Chefe do Estado moçambicano, na abertura do evento, em Maputo.
Nyusi fez uma comparação entre Moçambique e outros países africanos relativamente bem posicionados e disse não se justificarem as incongruências existentes, sabendo que o país tem reformas e políticas criadas com vista a atrair investimentos e mais investimentos.
Para o estadista, não se justifica que Moçambique precise de 40 dias para registar a transmissão da propriedade de um imóvel e seis procedimentos, enquanto Ruanda fá-lo com três procedimentos e em apenas 12 dias.
“Os 78 dias que levamos para exportar devem reduzir-se significativamente, porque a vizinha Suazilândia leva apenas três dias. As nossas importações levam 14 dias e Botswana demora apenas quatro. Porquê necessitamos de 950 dias para resolução de uma disputa comercial e o Sudão demora apenas 298 dias?”, indagou.
A par dos constrangimentos identificados pelo governo e que foram arrolados pelo Presidente da República, os investidores apontam igualmente os mesmos e outros que influenciam negativamente no ambiente de negócios, nomeadamente o acesso ao financiamento, insuficiências de infra-estruturas de transporte e energia, inconsistente cumprimento da lei pelas diferentes instituições do Estado e o custo do dinheiro.
Nyusi exige um trabalho sério para mudar o actual cenário, pois entende que a melhoria do clima de investimento, com reformas destinadas a assegurar a estabilidade macroeconómica, constitui um primeiro passo para o desenvolvimento de um sector privado nacional robusto com micro, pequenas e médias empresas competitivas, contribuindo substancialmente para a geração de emprego.
“Queremos, juntos, reflectir e encontrar soluções práticas que contrariem este cenário e coloquem urgentemente o país a avançar mais com celeridade. Creio que todos nós podemos saber o que deve ser feito. Todavia, o importante é que cada um de nós faça sua parte. Se quisermos ser competitivos, precisamos de trabalhar de forma estruturada, organizada e harmoniosa”, sublinhou.
Nyusi chamou, para isso, o sector privado a não se conformar, mas devendo mostrar-se como um parceiro mais activo e fundamental nas reformas jurídicas, tecnológicas e processuais que concorram para a eliminação de todas as barreiras e ineficiências que impedem a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
Enquanto isso, o governo coloca a si a responsabilidade de consolidar a disseminação da informação sobre os procedimentos para que todos tenham clareza do que deve ser feito para se investir no país, também para que os canais de diálogo directo, franco e aberto com o governo sejam mantidos para se consolidar a parceria entre os sectores público e privad
Fonte:da Redação e Por RM
Reditado para:Noticias do Stop 2017
