A Comissão Nacional de Eleições reuni-se, esta sexta-feira, em Maputo, com os Embaixadores acreditados em Moçambique.O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, disse que o encontro tinha como objectivo partilhar informações
julgados importantes sobre os preparativos da Eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, marcada para o dia 24 de Janeiro de 2018.
“A CNE reitera a sua disponibilidade e abertura para a partilha de todas informações inerentes aos processos democráticos em todas as fases do ciclo eleitoral, em Moçambique, com todos os interessados, de modo a envolver cada vez mais os principais actores políticos a fim de obter um movimento, convivência e festa eleitoral aceitáveis”- disse Carimo.
O Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições marcou a data de 24 de Janeiro de 2018 para a realização da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula. E para o efeito disponibilizou um montante de trinta e oito milhões de Meticais.
Desde então, a Comissão Nacional de Eleições desdobrou-se num profundo exercício que culminou com a elaboração do calendário de actividades, no qual se destacama observação eleitoral, a inscrição dos proponentes e a apreciação das denominações, das siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos ou coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, a apresentação e verificação de candidaturas quanto à sua regularidade, autenticidade dos documentos que o integram e à elegibilidade dos candidatos, reclamações e recursos contencioso e sorteio das listas definitivas, a campanha eleitoral e o sufrágio eleitoral, entre outras etapas até à marcação da data para a investidura do órgão eleito.
Com esta matriz, a CNE lançava um desafio tanto para si como organizador das eleições, assim como para os partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes, sociedade civil, observadores, assim como para os próprios eleitores daquela urbe.
Em cumprimento do calendário, a CNE, de 15 a 21 de Novembro, procedeu à inscrição de 7 proponentes à Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal de Nampula, dos quais 6 partidos políticos e uma coligação de partidos políticos.
De 23 de Novembro a 7 de Dezembro a CNE recebeu e conferiu os processos de cinco candidaturas a Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, tendo sido aprovados todos os candidatos, designadamente:
Amisse Cololo António- pelo Partido FRELIMO;
Filomena Mutoropa, pelo Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO;
Carlos Saíde Chaure, pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique-MDM;
Paulo Vahanle, pelo Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO;
Mário Albino, pelo Partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral-AMUSI.
A Comissão Nacional de Eleições aprovou, igualmente, entre outras deliberações a do sorteio dos candidatos a presidente do conselho municipal na eleição intercalar da cidade de Nampula, a fim de definir a posição de cada concorrente no Boletim de Voto; do sorteio da distribuição do tempo de antena para a utilização dos serviços de radiodifusão sonora e visual do sector público, durante a campanha eleitoral pelos candidatos e seus proponentes; do material promocional para a formação e educação cívica eleitoral; dos modelos de credenciais para mandatários, delegados de candidaturas e observadores e jornalistas.
Está em curso igualmente a preparação da produção do material de votação, a publicação dos locais de votação, a entrega aos concorrentes de cadernos de recenseamento eleitoral sob formato electrónico, a verificação da conformidade da fotografia, denominação, sigla, e símbolo pelos partidos políticos concorrentes, designação dos membros das mesas de voto pelos partidos políticos com assento parlamentar, indicação dos membros das mesas de voto.
O sorteio das candidaturas para o ordenamento no boletim de voto, bem como para a distribuição do tempo de antena estão agendados para o dia 21 de Dezembro corrente, o que vai permitir que os candidatos tenham os resultados para desenvolver a campanha eleitoral que inicia no dia 9 de Janeiro de 2018.
Em paralelo, à organização da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, decorrem actividades do calendário do ciclo eleitoral 2017/2020.
De 5 a 19 de Dezembro decorre a nível provincial e distrital a formação dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Ilícito e Contencioso Eleitoral sob o lema: O Papel do Judiciário na Administração da Justiça Eleitoral - Um contributo para a consolidação da paz, democracia e Estado de Direito com vista a pôr em relevo os tribunais eleitorais, para efeitos de contencioso eleitoral.
Decorre desde o dia 4 a 20 de Dezembro corrente o Recenseamento Eleitoral Piloto, para aferir o grau de funcionalidade dos equipamentos a serem usados nas Quintas Eleições Autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018 e Gerais e das assembleias provinciais de 2019, em alguns distritos das províncias de Cabo Delgado (Balama, Ancuabe e Macomia), Sofala (Búzi, Caia e Cheringoma) e Maputo (Moamba, Magude e Marracuene).
A acreditação dos observadores e Jornalistas tanto para a Eleição Intercalar de Nampula, quanto para as Autárquicas de 2018 está em curso. A credenciação dos observadores para o processo eleitoral é feita pela Comissão Nacional de Eleições e pela Comissão Provincial de Eleições, conforme o âmbito da abrangência.
Com efeito, para ser aceite como observador de âmbito nacional ou internacional deve apresentar os seguintes requisitos legais: requerimento à CNE especificando as motivações da observação bem como o tipo de observação, a área de abrangência, os documentos de identificação legalmente reconhecidos e o curriculum vitae dos peticionários acompanhados de duas fotografias tipo passe em colorido.
A CNE almeja que o momento da eleição do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula seja coroado de êxito. E, para lograr este objectivo convida a todas as forças vivas da sociedade moçambicana a participar activamente neste processo, particularmente o corpo diplomático acreditado em Moçambique sob diversas formas.
A CNE reitera a sua abertura para qualquer tipo de diálogo ou consulta sobre as matérias de legislação e o estágio do processo eleitoral nas suas diferentes fases do ciclo eleitoral, bem como do calendário do sufrágio eleitoral da Cidade de Nampula ou das autárquicas 2018, como forma de prevenção de conflitos, credibilização dos processos eleitorais e aceitabilidade dos resultados eleitorais.
Fonte:da Redação e Por RM
Reditado para:Noticias do Stop 2017
