Guiné-Bissau vive hoje mais um capítulo da discussão entre justiça civil e militar. Ontem, quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça foi acionado para decidir se é constitucional a competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O político foi ouvido no Tribunal Militar pela manhã na qualidade de declarante e, posteriormente, como suspeito, no âmbito de um processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. A questão central envolve a jurisdição competente para julgar uma figura de relevo político num caso de suposta conspiração para depor o governo. O caso ganhou destaque nacional e envolve direta ou indiretamente importantes setores do panorama político, o que torna o veredito do STJ particularmente sensível para a estabilidade institucional do país. Durante a audiência, Simões Pereira encabeçou o seu depoimento primeiro como declarante e, depois, como suspeito, sinalizando um inquérito com várias fases e desdobramentos possíveis. A decisão do Supremo poderá confirmar a mantida ou redefinir a competência, determinando se o processo deve permanecer no foro militar ou ser encaminhado para a jurisdição civil, com implicações diretas no ritmo e na forma do andamento processual. A decisão permanece pendente e promete influenciar não apenas o desfecho jurídico do caso, mas também a relação entre as diferentes esferas do sistema de justiça guineense. Analistas e quadros políticos acompanham com atenção as próximas deliberações, que se esperam com significado para o equilíbrio entre o poder militar e o civil, bem como para a consolidação do Estado de direito no país.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.ffabba22b9
