A matéria analisa a violência sexual em conflitos armados, destacando a invisibilidade histórica desse fenômeno e o reconhecimento, à luz do direito internacional, de que constitui crime. Aborda as implicações legais para a responsabilização de autores e para a proteção das vítimas, nos marcos das normas internacionais aplicáveis aos conflitos armados.
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
O Brasil defendeu a criação de um tribunal internacional voltado para o ambiente digital, conforme reportagem publicada pelo Valor Econômico. A proposta visa estabelecer uma instância judicial capaz de julgar litígios e questões regulatórias envolvendo atividades no ciberespaço, promovendo cooperação entre Estados e normas internacionais aplicáveis ao domínio digital. A defesa foi apresentada no contexto de debates sobre governança da internet e a harmonização de regras globais, destacando a necessidade de instrumentos jurídicos multilaterais para enfrentar desafios como proteção de dados, crimes digitais e disputas transnacionais. A matéria do Valor Econômico evidencia a posição do Brasil no debate internacional sobre governança do espaço digital. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe-se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
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O Vietnã passou a ter o seu primeiro juiz no Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS). De acordo com a Vietnam.vn, este facto é descrito como um marco para a integração internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe-se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
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O Vietnã designou pela primeira vez uma juíza para o Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS). A notícia, publicada pela Vietnam.vn, descreve a nomeação como um marco para a participação de mulheres nos órgãos judiciais internacionais. O ITLOS, criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982, julga litígios e questões relativas ao direito marítimo entre Estados e outras entidades. A escolha de uma juíza vietnamita reforça a presença do Vietnã no sistema jurídico internacional e pode influenciar o debate sobre a representatividade de género no serviço público e no direito do mar. Este facto deverá ser acompanhado nos próximos desenvolvimentos para entender eventuais impactos nas práticas judiciais no âmbito do Direito do Mar. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe-se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
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