Venezuela comunicou, por meio de um comunicado oficial, a sua retirada definitiva do Estatuto de Roma, documento que fundou o Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, que alegou que o TPI tem violado a soberania nacional ao abrir investigações sobre autoridades do país. O processo de retirada segue o procedimento previsto no artigo 127 do Estatuto de Roma, que exige notificação ao Procurador do TPI e um período de doze meses antes da efetiva saída. A notificação foi enviada ao Procurador do tribunal, que reconheceu o recebimento e informou que a retirada será efetiva ao fim do prazo estabelecido. Até ao momento, o TPI não se pronunciou oficialmente sobre as consequências jurídicas da retirada para eventuais processos em curso. A medida coloca a Venezuela entre os poucos Estados que optaram por abandonar o regime de justiça internacional, gerando discussões no âmbito das relações diplomáticas e da cooperação jurídica internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou a destituição de Karim Khan do cargo de Procurador. A decisão foi adoptada pelos juízes do Tribunal após a análise das circunstâncias que levaram à sua remoção, tendo efeito imediato. O TPI informou que o processo seguiu os procedimentos previstos no Estatuto de Roma, assegurando o direito de defesa ao interessado e a transparência necessária ao exercício da justiça internacional. A mudança de liderança no Ministério Público do Tribunal será comunicada às partes interessadas e às Nações Unidas, de acordo com os protocolos institucionais. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Donald J. Trump, ex‑presidente dos Estados Unidos, declarou publicamente que o país está a “declara‑r guerra” ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Em entrevista divulgada pela CNN Portugal, o ex‑mandatário afirmou que a posição dos EUA em relação ao TPI passou a constituir uma política de Estado e qualificou‑a como “muito perigosa”. O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002, tem competência para julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão, independentemente da sua nacionalidade. A declaração de Trump surge num contexto de tensões entre alguns Estados membros da ONU e o TPI, que tem sido alvo de críticas por parte de governos que consideram a sua jurisdição excessiva. Até ao momento, não foi anunciada nenhuma medida legislativa ou executiva concreta por parte dos Estados Unidos que formalize a referida “guerra” ao tribunal. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Venezuela comunicou oficialmente a sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI). O governo venezuelano enviou notificação formal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, indicando a sua intenção de deixar de ser Estado Parte do Estatuto de Roma, documento que fundou o TPI. Conforme o próprio Estatuto, a retirada torna‑se efetiva um ano após a notificação, o que coloca a data de cessação da jurisdição do tribunal sobre a Venezuela para o final de 2022. A medida foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores de Caracas, que alegou a necessidade de proteger a soberania nacional e contestou a suposta parcialidade do tribunal nas investigações relacionadas com a situação interna do país. A decisão ocorre num contexto em que o TPI já havia iniciado um exame preliminar sobre alegações de crimes contra a humanidade e outras violações de direitos humanos ocorridas em território venezuelano. De acordo com a legislação do próprio tribunal, a retirada não extingue a competência sobre atos cometidos enquanto a Venezuela ainda era parte do Estatuto, podendo, portanto, continuar a processar eventuais casos iniciados antes da data de efetivação da retirada. A retirada da Venezuela do TPI tem implicações para a cooperação jurídica internacional e para a capacidade de outras jurisdições de encaminhar processos relativos a crimes graves supostamente cometidos no país. Até ao momento, não foram divulgados detalhes sobre eventuais acordos bilaterais ou regionais que substituam a jurisdição do TPI. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
