Venezuela comunicou, por meio de um comunicado oficial, a sua retirada definitiva do Estatuto de Roma, documento que fundou o Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, que alegou que o TPI tem violado a soberania nacional ao abrir investigações sobre autoridades do país. O processo de retirada segue o procedimento previsto no artigo 127 do Estatuto de Roma, que exige notificação ao Procurador do TPI e um período de doze meses antes da efetiva saída. A notificação foi enviada ao Procurador do tribunal, que reconheceu o recebimento e informou que a retirada será efetiva ao fim do prazo estabelecido. Até ao momento, o TPI não se pronunciou oficialmente sobre as consequências jurídicas da retirada para eventuais processos em curso. A medida coloca a Venezuela entre os poucos Estados que optaram por abandonar o regime de justiça internacional, gerando discussões no âmbito das relações diplomáticas e da cooperação jurídica internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.dbeaf7fce6
