Moçambique: Associações pedem isenção de taxas no protetor solar para pessoas com albinismo - RFI

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Associações que representam pessoas com albinismo em Moçambique apresentaram um pedido às autoridades para a isenção de taxas aplicadas ao protetor solar. A medida surge da constatação de que o custo do protetor solar atua como uma barreira para o acesso a um produto essencial de proteção da pele, sobretudo para quem tem maior vulnerabilidade à radiação ultravioleta. A expectativa é que o Governo reveja a carga tributária incidente sobre este artigo, facilitando o seu acesso em várias regiões do país, incluindo as zonas com maior incidência solar. O protetor solar é considerado uma ferramenta crucial na prevenção de queimaduras, hiperpigmentação e, a longo prazo, de doenças graves da pele. Para as pessoas com albinismo, a proteção diária da pele torna-se indispensável, e a cobrança de impostos sobre o produto agrava as dificuldades de aquisição, sobretudo para famílias com menor poder económico. As organizações defendem que a isenção se estenda a importação e venda, facilitando a aquisição por quem mais precisa desta proteção. As associações sublinham que este tema transcende a saúde individual e está ligado a direitos humanos e igualdade de oportunidades. O apelo é por políticas públicas que incluam o protetor solar como bem essencial, com custos reduzidos ou isenção total de taxas, especialmente em áreas urbanas e rurais onde a exposição solar é mais intensa. A expectativa é de que o assunto seja levado às mesas de negociação entre autoridades fiscais, de saúde e representantes da sociedade civil, para que cheguem a uma solução viável. O Portal STOP convida os leitores a deixarem o seu comentário sobre a atualidade da sua província no Portal STOP.

Fonte: da Redação e Agências de Noticias
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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