Mais de 6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos de Janeiro a esta parte em Sofala, centro de Moçambique, por várias infracções, dentre as quais a exploração ilegal, uso de documentação falsa, corte de toros com diâmetro inferior ao recomendado
.
Parte deste produto florestal encontra-se armazenada num estaleiro criado recentemente no distrito do Dondo, disse, esta quinta-feira, o chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Sofala, Paz Constino Martinho, no decurso de um encontro que reuniu fiscais, com o objectivo de harmonizar os procedimentos sobre fiscalização de produtos florestais.
Segundo ele, não constitui objectivo do sector a aplicação de sanções aos transgressores, mas sim a protecção dos recursos florestais. “Não pode ter relevância para um fiscal ver árvores a serem dizimadas para depois apreender os toros e aplicar multa aos transgressores. A nossa essência deve se cingir na protecção das árvores ou dos recursos naturais em defesa do meio ambiente”, sublinhou Martinho.
Ele reconhece que no seio dos fiscais, a nível provincial e dos postos administrativos e localidades, existem os que actuam com défice na interpretação da legislação florestal, sendo esta a razão da realização do encontro para a harmonização dos mecanismos, de forma a garantir um exercício uniformizado.
A outra dificuldade com que o sector de Florestas e Fauna Bravia de Sofala se depara tem a ver com a insuficiência de fiscais para o controlo permanente da exploração da madeira a nível da província. “Temos vindo a notar a falta de assistência aos operadores florestais, a partir dos locais de corte da madeira. Isto faz com que as infracções cometidas sejam detectadas em trânsito ou a chegada ao destino. Isto podia ser evitado se tivéssemos fiscais suficientes” – referiu.
A província conta com 74 fiscais florestais para controlar 3.304.900 hectares de florestas. Alguns distritos contam com menos de dois fiscais que cobrem postos administrativos e as localidades. Para Martinho, o satisfatório seria seis fiscais por distrito para o controlo dos desmandos florestais e assistência aos operadores.
De momento o sector não possui plano para o recrutamento de novos fiscais. Contudo, a fiscalização conta com a colaboração da Polícia do Meio Ambiente, fiscais ajuramentados das coutadas e concessões e das comunidades que denunciam as ilegalidades que culminam com as apreensões.
Fonte:Rm.co.mz
Reditado por:Noticias Stop 2016
