Maputo - O deputado Ventura anunciou a intenção de insistir na aprovação da chamada Lei das Bandeiras, após o veto do Presidente da República. O diploma, que regula a exibição, o tratamento e a proteção de símbolos nacionais, voltou a ser objecto de debate no Parlamento, com promotores a sustentar que o texto preenche lacunas funcionais e reforça o civismo entre cidadãos, escolas e entidades públicas. O veto presidencial, baseado em preocupações constitucionais e de conformidade do texto, abriu caminho para uma nova apreciação, na qual o autor do projeto poderá apresentar reformas para contornar as objeções apontadas e permitir que o diploma siga para novas votações. A discussão está marcada por posições distintas entre a maioria parlamentar e a oposição, o que poderá influenciar o ritmo de apreciação e o eventual conteúdo final da lei. Caso seja reapresentado, o projeto deverá passar pelas comissões técnicas competentes e ser debatido em plenário, com a possibilidade de ajustes que clarifiquem quem pode exibir a bandeira, onde e como deve ser hasteada, bem como as situações de exceção e as condutas que constituem infração. Para o cidadão comum, a lei definirá regras que afetam o quotidiano: desde o uso da bandeira em instituições de ensino e órgãos públicos até o protocolo em eventos nacionais, com orientações claras sobre respeito aos símbolos e sanções para comportamentos inadequados. A expectativa é de que o processo legislativo traga maior consistência normativa e previsibilidade para quem organiza cerimónias cívicas ou utiliza símbolos nacionais no seu dia a dia. A cobertura deste tema continuará a acompanhar os próximos passos no Parlamento, incluindo debates, eventuais emendas e votações. Participe com responsabilidade e mantenha-se informado através do Portal STOP. Convidamos os leitores a interagir com moderação e a registar-se no Portal STOP.
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.41f380391a
