PS chama Leitão Amaro ao Parlamento: “O Governo da República não pode escolher as leis que quer cumprir” - Partido Socialista dos Açores

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Lisboa – O Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) chamou Leitão Amaro ao Parlamento num debate que incidiu sobre a obrigação do Governo da República cumprir a legislação aprovada. Em declarações públicas, o PS/Açores sustenta que o Governo não pode escolher quais leis cumprir, enfatizando que o Estado de direito exige a aplicação uniforme de todas as normas, sem discriminar por conveniência. O debate destacou o papel do Parlamento na fiscalização da atividade governamental e na exigência de explicações sobre a implementação de cada norma. Para o cidadão, a posição reforça a previsibilidade das políticas públicas, a clareza sobre os seus direitos e deveres, e o aumento da confiança nas instituições. O desfecho pode conduzir a um escrutínio público mais intenso sobre prazos de implementação, prioridades legislativas e os mecanismos de responsabilização do Executivo. Convidamo-lo a interagir com moderação e a registar-se no Portal STOP.

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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