Venezuela comunicou oficialmente a sua decisão de retirar‑se do Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional (TPI), após vários anos de tensões entre o governo venezuelano e a Corte. O anúncio foi feito por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, que alegou que o TPI tem adotado uma postura “politicamente motivada” e que as decisões da Corte violam a soberania nacional. A medida foi tomada em reunião do Conselho de Ministros, onde se decidiu que a Venezuela deixará de ser parte do tratado a partir de 1 de janeiro de 2027, data prevista para a efetiva retirada, conforme previsto no artigo 127 do Estatuto de Roma. Nos últimos anos, o TPI emitiu ordens de prisão contra altos membros do governo venezuelano, incluindo o presidente e ministros, sob a acusação de crimes contra a humanidade. O governo venezuelano tem contestado a legitimidade dessas investigações, argumentando que não há base jurídica suficiente e que as acusações são parte de uma campanha internacional contra o país. A decisão venezuelana será comunicada ao Procurador do TPI, que deverá confirmar a recepção do aviso de retirada e iniciar o processo de cessação dos direitos e obrigações decorrentes do tratado. A comunidade internacional ainda não se pronunciou oficialmente sobre a repercussão da saída da Venezuela do TPI. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.96c24184ef
