Venezuela comunicou oficialmente a sua decisão de se retirar do Estatuto de Roma, o tratado que fundou o Tribunal Penal Internacional (TPI), após vários anos de tensão entre o governo venezuelano e a Corte. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores, que alegou que o TPI tem violado a soberania nacional ao abrir investigações sobre possíveis crimes cometidos por autoridades do país. O governo destacou que, desde 2017, o TPI tem emitido ordens de prisão e mandados de comparecimento contra dirigentes venezuelanos, incluindo o presidente Nicolás Maduro, sem o consentimento do Estado. Em resposta, o Executivo venezuelano considerou que a permanência no Estatuto de Roma não serve mais aos interesses da nação e, por isso, iniciou os procedimentos de notificação ao Conselho de Segurança da ONU, conforme previsto no artigo 127 do Estatuto. A retirada será efetiva 12 meses após a notificação oficial, data em que o país deixará de estar sujeito à jurisdição do TPI. A medida suscitou reações de diversas organizações internacionais, que alertaram para as possíveis consequências jurídicas e para o impacto no combate à impunidade a nível global. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.b1b5f1f97f
