Tribunal Penal Internacional saiu da Venezuela. "Decisão suscita sérias preocupações", afirma ONU - 24 Notícias

Direito e Justiça
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Em data recente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou a sua saída da Venezuela, pondo termo à presença que mantinha no país desde 2019 para a realização de investigações sobre possíveis crimes de direito internacional humanitário e violações de direitos humanos. O comunicado do TPI indicou que a decisão foi tomada em virtude de dificuldades operacionais, nomeadamente a falta de garantias de segurança para o seu pessoal e a ausência de cooperação plena por parte das autoridades venezuelanas. A Organização das Nações Unidas, através do seu Alto Comissariado para os Direitos Humanos, declarou que a retirada do tribunal “suscita sérias preocupações”, sublinhando o risco de que vítimas de possíveis crimes não tenham acesso à justiça e que a responsabilização dos responsáveis possa ficar comprometida. A ONU reiterou a necessidade de que o Estado venezuelano assegure o pleno acesso a investigadores internacionais e que respeite os princípios do direito internacional humanitário. A saída do TPI poderá atrasar ou interromper processos em curso relativos a alegados abusos cometidos entre 2014 e 2020, período em que foram registados múltiplos relatos de detenções arbitrárias, tortura e execuções extrajudiciais. As autoridades venezuelanas ainda não responderam oficialmente ao comunicado do tribunal. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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