Venezuela comunicou oficialmente a sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI). O anúncio foi feito por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, no qual o governo venezuelano alegou que a permanência no estatuto do TPI violava a soberania nacional e interferia nos assuntos internos do país. A decisão segue um processo previsto no Estatuto de Roma, que permite a saída de um Estado-membro mediante notificação escrita ao Procurador do TPI, com efeito a partir de um ano após a notificação. O comunicado não especificou se a retirada terá impacto imediato sobre os casos pendentes envolvendo cidadãos venezuelanos perante o tribunal. A retirada coloca a Venezuela fora da jurisdição do TPI, que continua a exercer a sua competência sobre crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão cometidos por indivíduos de Estados não‑partes, nos termos do estatuto. A medida tem sido observada por organizações internacionais e governos, que acompanharão as repercussões jurídicas e diplomáticas desta ação. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.5a6dc98365
