Venezuela comunicou oficialmente a sua decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), pondo termo a um período de tensão entre o governo venezuelano e a Corte. O anúncio foi feito por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, que alegou que o país “não reconhece a jurisdição do TPI” e que a sua permanência no organismo “não serve aos interesses da soberania nacional”. A decisão segue anos de confrontos diplomáticos, iniciados em 2017, quando o TPI emitiu mandados de prisão contra dois altos funcionários do governo venezuelano, acusados de crimes contra a humanidade. Desde então, o Estado venezuelano tem recusado a cooperação com as investigações e tem contestado a legitimidade do tribunal. Em 2023, o Conselho de Segurança da ONU realizou debates sobre a situação, sem chegar a uma resolução que alterasse a posição de Venezuela. A retirada será formalizada mediante a notificação ao Secretário‑Geral da ONU, conforme previsto no Estatuto de Roma, que regula a adesão e saída dos Estados‑Membros. O TPI ainda não se pronunciou oficialmente sobre as consequências jurídicas da saída, mas indicou que continuará a exercer a sua competência sobre crimes cometidos antes da data de retirada, nos termos do seu regulamento interno. Especialistas em direito internacional apontam que a saída de um Estado do TPI pode influenciar a dinâmica das investigações em curso, sem, no entanto, impedir a continuação dos processos já iniciados contra indivíduos. O governo venezuelano, por sua vez, reiterou que continuará a garantir a justiça interna, embora não tenha especificado os mecanismos que pretende adotar. A medida tem repercussões nas relações de Venezuela com outros países que mantêm apoio ao TPI, bem como nas discussões sobre a eficácia do tribunal em lidar com situações de conflito interno. O futuro da cooperação jurídica internacional com Caracas permanecerá sujeito a negociações e a eventuais ajustes nas políticas externas. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.02594cd488
