Rubio lança campanha para desmantelar "ameaça" do Tribunal Penal Internacional - Euronews

Direito e Justiça
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O senador dos Estados Unidos, Marco Rubio, lançou uma campanha pública que tem como objetivo desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI), a que descreve como uma "ameaça" à soberania nacional. Em declarações divulgadas na sua página oficial e em entrevistas concedidas a meios de comunicação internacionais, Rubio argumentou que o TPI tem exercido uma interferência indevida nos assuntos internos dos Estados-Membros, ao investigar e processar cidadãos de várias nações, inclusive de países aliados dos Estados‑Unidos. O senador referiu ainda que a existência do tribunal compromete a capacidade dos governos de proteger os seus cidadãos e de aplicar a justiça de forma autónoma. A campanha, intitulada “Defender a Soberania Nacional”, inclui a divulgação de materiais informativos, a organização de eventos em várias capitais e a apresentação de propostas legislativas ao Congresso dos EUA. Entre as medidas propostas está a suspensão da cooperação jurídica e da entrega de cidadãos ao TPI, bem como a revogação de acordos bilaterais que permitem a extradição de suspeitos para o tribunal. O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 por meio do Estatuto de Roma, tem jurisdição para investigar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Até à data, o TPI já abriu processos contra indivíduos de diferentes nacionalidades, mas também tem sido alvo de críticas de alguns governos que consideram que o tribunal ultrapassa os limites da sua competência. Autoridades do Departamento de Estado dos EUA ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a campanha de Rubio, embora o Secretário de Estado tenha reiterado o apoio dos Estados‑Unidos ao regime de justiça internacional. Organizações de direitos humanos alertaram para os riscos que a retirada de apoio ao TPI pode representar para a luta contra a impunidade a nível global. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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