O Chade comunicou, nesta semana, a sua decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), argumentando que a corte tem demonstrado eficácia limitada e que as suas intervenções se concentram excessivamente no continente africano. Esta saída ocorre pouco depois da Venezuela ter anunciado também a sua retirada da instituição, num momento em que o procurador do TPI, Karim Khan, foi afastado devido a acusações de conduta sexual imprópria, as quais ele nega. Segundo André Thomas, professor emérito de Direito Internacional e Constitucional na Universidade da África do Sul, em Pretória, estas decisões eram previsíveis e revelam a necessidade urgente de reformas no âmbito das Nações Unidas. Thomas afirma que o TPI, atualmente, funciona como um instrumento de justiça que serve sobretudo aos interesses da União Europeia, deixando de representar de forma equilibrada as demais regiões do mundo. A saída do Chade, país da África Central, reforça o debate sobre a legitimidade e a imparcialidade do Tribunal Penal Internacional, que tem sido alvo de críticas por parte de vários Estados fora da Europa. A comunidade internacional deverá avaliar se são necessárias mudanças estruturais para garantir que o TPI cumpra o seu mandato de forma verdadeiramente universal, sem favorecer interesses específicos.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.12e9b47fc1
