Guiné-Bissau viveu, na quinta-feira, um momento decisivo para o seu sistema judicial, com o Supremo Tribunal de Justiça a ser solicitado a decidir sobre a constitucionalidade da competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC. O político foi ouvido no Tribunal Militar, primeiro na qualidade de declarante e, depois, como suspeito, no âmbito de um processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. A defesa argumenta que o Tribunal Militar não detém jurisdição sobre este tipo de processo, sugerindo que o julgamento deveria decorrer numa instância civil. A decisão do STJ poderá clarificar qual órgão tem competência para julgar questões de elevada importância política e de segurança nacional, definindo o equilíbrio entre as esferas civil e militar no sistema judicial do país. O desfecho deste caso tem implicações relevantes para o funcionamento do Judiciário guineense e para o ambiente político do país.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.6117b78648
