Fontes do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), pertencente ao Ministério das Telecomunicações e Tecnologia de Informação (MTTI), revelam existir um esquema fielmente montado pelo Administrador Executivo Pascoal Borges Alé Fernandes para
atribuição de licenças de Rádios FM´s.
“Nós os técnicos nem acesso aos dossier temos” lamentou uma fonte que pediu anonimato.
A legislação angolana, lei n.º 4/17, que regula o Exercício da Actividade de Radiodifusão no Território Nacional, estabelece que para obtenção de uma frequência de Rádio FM, após o interessado completar o processo é entregue a Direcção Nacional de Informação do Ministério da Comunicação Social, que é actualmente dirigida pelo Rui Vasco, após aprovação deste órgão, o processo segue para o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), para o parecer técnico.
Fontes do INACON atribuem ao Administrador Executivo Pascoal Borges Alé Fernandes proprietário da empresa FERNASIL – Comércio e Prestação de Serviços, Limitada, registada em Diário da República IIIª Série n.º 236, de 9 de Dezembro de 2013, a suposta “bronca” que os processos encontram dentro daquela instituição, que segundo contam, Fernandes subcontrata a empresa Sistemaster de seu amigo de nacionalidade portuguesa para o fornecimento de equipamentos de Rádio e apenas são dados pareceres favoráveis “com alguma celeridade” os pedidos que seus donos adquirem material na sua empresa “FERNASIL”.
Dentre os órgãos equipados por esta empresa está a Rádio do Instituto Superior Politécnico Independente – Lubango, Rádio Mais e de uma Igreja no Lubango.
O Decreto tentou o contacto com a direcção do Instituto Angolano das Comunicaç
Fonte:da Redação e da angonoticias.com
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