O Chefe de Estado anulou os contratos relativos à implementação do projecto Marginal da Corimba, aprovados em 2016 por um despacho assinado pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. O motivo da anulação destes contratos, segundo o
decreto agora assinado por João Lourenço, é a "sobrefacturação nos valores", "com serviços onerosos para o Estado". Duas empresas de Isabel dos Santos foram afastadas do projecto.
Os contratos agora anulados e resolvidos, segundo o mesmo decreto presidencial, impunham "contra-prestações manifestamente desproporcionadas, em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito pelo património público, subjacentes à contratação pública".
Em causa estão o contrato de dragagens, reclamação de terra e protecção da costa, celebrado com as empresas Urbinveste - Promoção e Projectos Imobiliários, S.A. e Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, ambas em consórcio externo, no valor global de 615 milhões de dólares norte-americanos, e o contrato de concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas, celebrado com as empresas Landscape - Promoções e Projectos Imobiliários, Limitada e China Road and Bridge Corporation, ambas em consórcio externo, no valor global de 690 milhões USD.
O Presidente da República autoriza, no diploma datado de 15 de Maio, o ministro da Construção e Obras Públicas a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredeing and Marine Contractors BV e China Road and Bridge Corporation (Sucursal em Angola), detentoras do financiamento externo, "com redução aos limites dos valores dos projectos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério materi
Fonte:da Redação e por angonoticias
Reeditado para:Noticias do Stop 2019
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Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP/Estadão
