Moçambique: Associações pedem isenção de taxas no protetor solar para pessoas com albinismo - RFI

Maputo — Associações que defendem as pessoas com albinismo em Moçambique pedem ao Governo a isenção de taxas sobre protetor solar destinado a este grupo, afirmando que o custo adicional impede o acesso a um produto de proteção essencial contra a radiação solar. As organizações explicam que a proteção diária é crucial para este grupo, dado o caráter sensível da pele, e que a cobrança de impostos torna o protetor solar de boa qualidade menos acessível para famílias com rendimentos limitados. O pedido foi formalizado em encontros com autoridades de saúde e entidades da sociedade civil, com a sugestão de isentar tanto impostos de importação como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicado aos protetores solares destinados a pessoas com albinismo. Especialistas destacam que a medida não só promove a saúde pública, mas também reforça direitos humanos, contribuindo para a inclusão social deste grupo. O debate ganha especial relevância no sul do país, onde o acesso a produtos de proteção solar pode depender de disponibilidade e preço, afetando comunidades urbanas e peri-urbanas da província de Maputo. Convida o leitor a deixar o seu comentário no Portal STOP sobre a atualidade da sua província.

Fonte: da Redação e Agências de Noticias
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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