Moçambique: Associações pedem isenção de taxas no protetor solar para pessoas com albinismo - RFI

Maputo
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Associações de pessoas com albinismo em Moçambique solicitaram ao Governo a isenção de taxas aplicadas ao protetor solar, defendendo que este produto é essencial para a proteção contra os raios ultravioleta. O pedido foi formalizado através de um memorando entregue às autoridades competentes, com foco na Região Sul do país e na necessidade de facilitar o acesso a um item de uso diário para um grupo vulnerável. Os representantes destacam que pessoas com albinismo apresentam maior sensibilidade à exposição solar, o que eleva o risco de queimaduras, lesões cutâneas e, a longo prazo, de cancro de pele. Nesse contexto, o protetor solar regular é visto como parte de um conjunto de medidas preventivas, mas o custo elevado, agravado por impostos, torna o produto menos acessível para muitas famílias situadas nas zonas costeiras do sul. No documento, as associações solicitam a isenção de taxas aduaneiras na importação e a isenção de IVA na venda do protetor solar para uso de pessoas com albinismo, bem como medidas que facilitem a distribuição e comercialização, com procedimentos mais simples para abastecer os mercados locais, especialmente nas áreas sujeitas a maior radiação solar. As autoridades responsáveis pela política fiscal e pela saúde pública indicaram que o tema está a ser analisado, sem uma decisão definitiva no momento. Analistas locais apontam que, se aprovada, a medida pode reduzir barreiras de acesso a um bem essencial para a saúde de pessoas com albinismo e melhorar a qualidade de vida em várias províncias. Embora o foco inicial seja o sul do país, as organizações afirmam que a medida beneficiaria pessoas com albinismo em várias províncias, incluindo Maputo, Gaza e Inhambane, onde as temperaturas elevadas aumentam a exposição solar ao longo do ano. O debate reacende-se no âmbito de políticas públicas mais inclusivas para grupos vulneráveis. Convidamos os leitores a partilhar as suas opiniões sobre esta matéria no Portal STOP, deixando o seu comentário sobre a atualidade da sua província.

Fonte: da Redação e Agências de Noticias
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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