Com as eleições autárquicas à porta em Moçambique, membros da oposição pedem que eleitores permaneçam junto às assembleias de voto, no dia da votação, para evitar fraudes. Analistas diferem sobre legalidade da medida.
"Votou, sentou!" É este o apelo que tem surgido pelas vozes da oposição nas redes sociais.
Cabeças de lista e apoiantes dos partidos da oposição deixam vídeos e mensagens a pedir aos eleitores que fiquem junto às assembleias de voto, para fiscalizar a contagem e travar possíveis ilícitos.
Lázaro Mabunda, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que este movimento não é algo novo no país.
"Moçambique já faz isto há bastante tempo", comenta. "Os resultados positivos da oposição, por exemplo, na Beira, em Quelimane e Nampula só foram possíveis graças ao fenómeno 'votou, sentou'".
"Votar e sentar" é legal?
Segundo a lei eleitoral moçambicana, "não é permitida a presença nas assembleias de voto de cidadãos que já tenham exercido o seu direito de voto naquela assembleia ou noutra".
Lázaro Mabunda acredita, no entanto, que o controlo das urnas pode ser feito se os eleitores se mantiverem a mais de 300 metros das assembleias. A população poderia formar uma espécie de muralha humana, em torno do local.
"A ideia é evitar qualquer entrada. Controlam a entrada de carros e o movimento de pessoas. Então, dali só pode sair aquela urna após a receção dos editais", explica o pesquisador.
Lázaro Mabunda, investigador do CIPLázaro Mabunda, investigador do CIP
Lázaro Mabunda: "A polícia aparece e impede as pessoas de permanecer naquelas zonas"Foto: DW/A. Cascais
"O que na verdade tem acontecido é que, durante o processo de controlo daquele perímetro, tem havido sempre confrontos. A polícia aparece e impede as pessoas de permanecer naquelas zonas e, depois, a população resiste. É aqui que começa a confusão, os tiroteios", lembra.
Este ano, a polícia já avisou os eleitores para abandonarem as assembleias de voto logo depois de votarem, porque aglomerações de "mais de 50 pessoas" vão "criar desordem".
Será mesmo a solução?
Nas últimas eleições em Angola, em 2022, a oposição e a sociedade civil também apelaram aos eleitores para "votarem e sentarem", contra a fraude eleitoral. Mas em Luanda, por exemplo, a maioria dos cidadãos votou e foi para casa.
Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), não vê neste fenómeno uma solução para garantir eleições livres, justas e transparentes.
"Esses grupos não têm qualquer tipo de mecanismo para assegurar quando é que houve, ou não, roubo, porque o voto é secreto. Não sei quando, nem como é que estes grupos poderiam exercer algum tipo de controlo de forma criteriosa para assegurar que está provado que o processo foi transparente ou não", afirma Alfazema em declarações à DW África.
Segundo este analista, o "votou, sentou!" é uma medida ilegal, "mas que resulta do ambiente de desconfiança que tem caraterizado o processo eleitoral em Moçambique".
Os moçambicanos vão a votos na quarta-feira, dia 11 de outubro.
Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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