Assembleia da República discute esta quinta-feira alterações à lei laboral com CGTP a manifestar-se e UGT nas galerias - Correio da Manhã

Parlamento
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A Assembleia da República deve discutir, nesta quinta-feira, alterações à lei laboral, num momento em que o quadro regulatório do trabalho é alvo de revisões para adaptar-se às novas dinâmicas do mercado e da proteção social. A CGTP manifesta-se junto ao hemiciclo, enquanto a UGT acompanha o debate a partir das galerias, refletindo posições diversas sobre as propostas. As alterações em apreciação visam clarificar aspetos como contratos de trabalho, condições de trabalho, horários, férias e mecanismos de fiscalização, procurando equilibrar a proteção do trabalhador com a necessidade de manter a competitividade das empresas. Para o cidadão, as mudanças podem significar maior segurança no emprego, regras mais claras para vínculos laborais e acesso a benefícios sociais, bem como uma atuação estatal mais eficaz na defesa dos direitos laborais. O debate poderá influenciar o dia a dia de milhões de moçambicanos, sobretudo daqueles dependentes do emprego formal ou que enfrentam a precariedade. Convido o leitor a acompanhar o desenrolar com moderação, interagir de forma responsável e registar-se no Portal STOP para receber atualizações sobre as leis em discussão.

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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