O Parlamento moçambicano encontra-se a debater uma reforma da legislação laboral e a implementação da Prestação Social Única, assunto que ganhou relevância após a declaração de uma figura identificada como Seguro, que afirmou que este é o tempo do Parlamento para avançar com as medidas, conforme reporta a SIC Notícias. A proposta visa atualizar as regras que regem as relações de trabalho, assegurar direitos mais claros aos trabalhadores e consolidar o sistema de proteção social por meio da Prestação Social Única, com o objetivo de simplificar procedimentos e ampliar o acesso aos apoios sociais. Para o cidadão, isso pode significar regras mais transparentes sobre contratos, férias e indemnizações, bem como critérios de elegibilidade mais simples e previsíveis para receber a Prestação Social Única. O debate encontra-se numa fase inicial, com audições públicas e consultas em curso para recolher perspetivas de empregadores, trabalhadores e especialistas, antes de uma votação. Caso as propostas avancem, a implementação deverá ocorrer de forma gradual, com medidas de transição para evitar choques na economia e nos serviços sociais. Em síntese, o objetivo é reforçar a proteção laboral e tornar a PSU mais acessível e eficiente, beneficiando famílias e trabalhadores no dia a dia. Convido o leitor a interagir com moderação e a registar-se no Portal STOP.
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.d1f520557a
