O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou, em comunicado oficial divulgado no dia 3 de agosto de 2026, o lançamento de uma campanha destinada a contestar a legitimidade e a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Na declaração, Rubio afirmou que a iniciativa visa proteger a soberania nacional e garantir que processos judiciais internacionais não interfiram nas decisões internas dos Estados Unidos. O comunicado referiu ainda que a campanha incluirá a mobilização de aliados diplomáticos, a apresentação de argumentos perante organismos multilaterais e a promoção de uma revisão dos acordos de cooperação existentes entre o governo americano e o TPI. Segundo o Departamento de Estado, a posição dos EUA baseia‑se na interpretação de que o Estatuto de Roma, que institui o TPI, não tem efeito vinculativo sobre países que não o ratificaram, e que a jurisdição do tribunal sobre cidadãos americanos poderia violar princípios constitucionais de direito interno. O comunicado também mencionou que o governo americano pretende reforçar a cooperação com outras nações que partilham da mesma visão sobre a necessidade de limitar a extensão da jurisdição do TPI. A campanha de Rubio surge num contexto de crescentes tensões entre Washington e o Tribunal Penal Internacional, que tem sido alvo de críticas de vários governos que alegam interferência nas questões de segurança e política interna. Até ao momento, não foram anunciadas medidas legislativas concretas, mas o Secretário de Estado destacou que a estratégia será acompanhada de consultas com o Congresso e com parceiros internacionais. A iniciativa também inclui a divulgação de materiais informativos destinados a esclarecer a posição dos Estados Unidos perante o TPI, bem como a organização de encontros bilaterais e multilaterais para discutir a questão da jurisdição universal e da soberania nacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.affdabb791
