"Não se pode proibir totalmente uma atividade só para proteger um modelo econômico existente", disse a comissária europeia encarregada do tema de indústria, Elzbieta Bienkowska, em coletiva de imprensa ao apresentar nesta quinta-feira as orientações da Comissão sobre a economia colaborativa.
Os novos atores da "economia colaborativa", Uber e Airbnb, criam transtornos importantes na Europa e no mundo nos setores tradicionais de transporte e hotelaria.
Isso provoca reações diversas entre os Estados, que chegam a proibir o uso dessas plataformas.
"A economia colaborativa pode constituir uma oportunidade para os consumidores, os empresários e o setor privado, com a condição de ser fomentada corretamento", estimou Bienkowska.
A Comissão estima que "as proibições absolutas de uma atividade só devem se impor como último recurso".
"As plataformas colaborativas não devem estar sujeitas a autorizações e licenças se só atuam como intermediários entre os consumidores e aqueles que oferecem o serviço em questão (por exemplo, serviços de transporte e de hospedagem)", acrescentou.
Bruxelas pediu aos Estados-membros que diferenciem "entre os cidadãos que oferecem um serviço de maneira ocasional e os que atuam como profissionais".
Bruxelas também recomenda que as plataformas da economia colaborativa contribuam com as autoridades nacionais "para registrar a atividade econômica e facilitar a arrecadação de impostos".
Gareth Mead, porta-voz do Uber, ficou satisfeito com essas orientações da Comissão.
"A Comissão europeia apresentou claramente que as leis europeias protegem os serviços da economia colaborativa contra as restrições indevidas e os Estados-membros deverão rever as regulações que prejudicam o desenvolvimento desses serviços", disse à AFP.
Fonte:AFP
Reditado por: Stop Noticias 2016
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