Face à nova lei que atribui penas mais duras às relações homossexuais no Uganda, a ONU diz-se "consternada" e Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, afirmou que se trata de um "ataque trágico" aos direitos humanos. A Aministia Internacional, em entrevista à RFI, fala num "atentado aos direitos humanos".
Após o anúncio na segunda-feira da promulgação da nova lei uganesa contra as relações homossexuais e a promoção da homossexualidade no país pelo Presidente Yoweri Museveni, as ondas de choque sobre este endurecimento e perseguição da comunidade LBGT no Uganda têm-se feito sentir na comunidade internacional.
"Toda a lei está pensada para fazer uma rasia a esta liberdade de expressão, de manifestação, de individualidade e de viver livre de discriminação e portanto não deveria poder acontecer. É um atentado aos direitos humanos, à Constituição do Uganda e aos instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos que o Uganda faz parte", afirmou Paulo Fontes, director de campanhas da Amnistia internacional Portugal, em declarações à RFI.
Esta lei não só propõe a pena de morte para crime de homossexualidade agravada, como sexo entre pessoas do mesmo sexo com HIV, mas também prisão perpétua para quem tenha sexo com um parceiro ou parceira do mesmo género. Esta nova norma vai também castigar quem "promova" a homossexualidade no país, restringindo assim a acção das organizações não-governamentais no terreno que tentam ajudar quem já é vítima de discriminação.
A condenação desta lei tem sido geral com Paulo Fontes a declarar que os países e as organizações que defendem os direitos humanos devem fazer tudo ao seu alcance para pressionar o Uganda a mudar esta lei.
"Esta pressão internacional com acções muito concretas, em todos os fóruns, nos países que mantém relações mais próximas com o Uganda, quer sejam políticas, comerciais ou culturais. Têm de ter um papel de pressão para que o Governo perceba que esta lei não pode ser posta em prática, que tem de ser revogada e que os direitos das pessoas têm de ser garantidos", defendeu Paulo Fontes.
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos do Homem, Volker Türk, disse-se "consternado" com esta aprovação final do Presidente e que esta é uma lei "draconiana e discriminatória", contrário à Constituição do Uganda, mas também aos tratados internacionais, abrindo uma via "às violações sistemáticas dos direitos das pessoas LGBT".
Também Joe Biden veio condenar esta nova lei, dizendo estar a estudar as consequências desta decisão nas relações entre os Estados Unidos da América e o Uganda, fazendo repensar os investimento americanos neste país. Já Josep Borrell considerou que esta nova le é "deplorável".
Ouça aqui na íntegra o comentário de Paulo Fontes:
Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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