O Chade anunciou esta semana a sua decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a corte tem demonstrado eficácia limitada e que a sua atuação tem sido excessivamente focada no continente africano. O comunicado do governo chadiano surge pouco depois da Venezuela também ter comunicado a intenção de se retirar da jurisdição do TPI, num momento em que o procurador do tribunal, Karim Khan, foi afastado por alegações de conduta sexual imprópria – acusações que o próprio nega. Para André Thomas, professor emérito de Direito Internacional e Constitucional da Universidade da África do Sul, em Pretória, as saídas do Chade e da Venezuela eram previsíveis. Segundo o académico, a situação evidencia a necessidade urgente de uma reforma profunda no TPI, que, na sua perspetiva, acabou por se tornar um instrumento de justiça ao serviço dos interesses da União Europeia, em detrimento de uma justiça verdadeiramente universal. A saída do Chade, país situado na região central da África, coloca em evidência as críticas recorrentes sobre a seletividade e a politização do tribunal. Enquanto alguns Estados-membros defendem a manutenção do TPI como pilar fundamental para o combate à impunidade, outros apontam para a falta de representatividade e para a percepção de que as investigações concentram‑se desproporcionalmente em países africanos. O futuro do TPI, portanto, permanece incerto, com a comunidade internacional a debater possíveis alterações no seu estatuto e no seu âmbito de atuação.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.8bf2edaaee
