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Quarta, jun.
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As associações que defendem os direitos das pessoas com albinismo em Moçambique pediram, nesta segunda-feira, a isenção de taxas sobre o protetor solar, um produto essencial para a proteção da pele. Em declarações à RFI, as organizações afirmam que o custo elevado do protetor solar, agravado pela taxação, aumenta a vulnerabilidade de quem tem albinismo, que necessita de proteção constante contra a exposição solar para evitar queimaduras e complicações de saúde a longo prazo.\n\nOs representantes destacam que a tributação sobre este artigo dificulta o acesso a um bem vital, principalmente em zonas com maior incidência de sol, e defendem que o governo considere medidas que reduzam ou eliminem impostos e taxas aplicáveis ao protetor solar para fins de proteção da saúde pública.\n\nO tema insere-se num conjunto de ações de inclusão e proteção de grupos vulneráveis, com apelos para que autoridades de saúde e políticas públicas integrem a questão nas prioridades de saúde, direitos humanos e bem-estar social.\n\nApesar de as discussões terem sido centrais no país, as organizações ressaltam que a proteção solar adequada é um direito universal, com especial foco nas províncias do sul do país, onde a exposição solar é elevada.\n\nO tema continua sob observação de comunidades, organizações não governamentais e autoridades, que podem anunciar medidas futuras.\n\nConvidamos o leitor a deixar o seu comentário no Portal STOP sobre a atualidade da sua província.

Fonte: da Redação e Agências de Noticias
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
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As associações que representam pessoas com albinismo em Moçambique apelaram à isenção de taxas aplicadas ao protetor solar, considerado essencial para a proteção da pele sob o sol intenso. O apelo ganha eco na província de Gaza, onde as organizações destacam dificuldades de acesso a serviços de saúde e a produtos básicos que protegem a pele.\n\nPara os representantes, o protetor solar é a principal defesa contra lesões cutâneas graves e o cancro de pele, sobretudo entre quem tem albinismo. Contudo, a tributação sobre o produto aumenta o custo para famílias já vulneráveis, limitando a regularidade de consumo e a proteção necessária.\n\nPor isso, as associações solicitam a isenção de taxas de importação ou do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para o protetor solar, e pedem que as autoridades de saúde incluam este bem numa lista de itens prioritários. A medida, defendem, facilitaria o acesso diário à proteção solar, especialmente em zonas com elevado índice de radiação solar no sul do país.\n\nAlém disso, os representantes defendem políticas públicas que reforcem a proteção da pele, promovam campanhas de sensibilização sobre albinismo e ampliem o acesso a serviços dermatológicos. O movimento planeia reuniões com autoridades locais e nacionais na perspetiva de que decisões práticas sejam adoptadas em breve.\n\nConvida o leitor a deixar o seu comentário no Portal STOP sobre a atualidade da sua província.

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Associações que defendem as pessoas com albinismo em Moçambique pedem ao Governo a isenção de taxas sobre o protetor solar destinado a este grupo. A proposta, divulgada pela RFI, visa reduzir o custo de um produto essencial para a proteção da pele contra a radiação solar. A reivindicação surge num contexto em que o acesso a protetor solar é dificultado pelos custos impostos por impostos e taxas. Para quem tem albinismo, a exposição ao sol representa maior risco de queimaduras graves e de cancro de pele. Por isso, as organizações sustentam que retirar as taxas do protetor solar é uma medida básica de saúde e de inclusão social, especialmente em regiões do sul do país, como Gaza e Xai-Xai, onde o sol é intenso e o custo de vida é mais alto. As associações apelam às autoridades para criarem uma exceção fiscal ou para reduzir as taxas aplicáveis a este produto, de modo a assegurar igualdade de acesso. A medida seria particularmente relevante em comunidades da região sul, onde a vulnerabilidade à radiação solar é mais pronunciada. A reportagem da RFI sublinha a importância de políticas públicas que protejam a saúde e promovam a inclusão de pessoas com albinismo. Convidamos o leitor a deixar o seu comentário no Portal STOP sobre a atualidade da sua província.

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A União Africana classificou Moçambique como uma potencial alavanca energética para o mundo, destacando o país como um polo capaz de fornecer energia de forma estável e diversificada. Segundo o Portal Impala, o reconhecimento surge num momento em que Moçambique dispõe de recursos como gás natural e de uma capacidade elevada para desenvolver projetos de energias renováveis, que podem alimentar mercados regionais e globais, bem como fortalecer a posição do país no mapa energético internacional. A análise aponta que o sul do país, incluindo a província de Gaza, pode beneficiar do impulso, com o fortalecimento de cadeias de valor, investimentos e oportunidades de emprego decorrentes de novos acordos e parcerias estratégicas.

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A União Africana (UA) posicionou Moçambique como uma possível alternativa energética para o mundo, numa análise que aponta para o país como ponto estratégico no fornecimento de gás e energia. De acordo com a síntese publicada pelo Portal Impala, Moçambique passa a figurar no centro de uma rede global de energia, com potencial para ligar o Médio Oriente a mercados africanos e internacionais. A avaliação destaca que o país possui ativos de gás natural que, com os investimentos adequados, podem convergir para a exportação de gás natural liquefeito (GNL), bem como para a geração de energia para consumo interno e para mercados regionais. A região sul do país, incluindo Maputo, Gaza e Inhambane, pode beneficiar de oportunidades de desenvolvimento portuário, infraestrutura de transmissão e cadeias de valor associadas ao gás. Especialistas citados na análise enfatizam que o posicionamento da UA pode atrair parcerias, financiamento e projetos de energia que promovam crescimento económico, empregos e transferência de tecnologia. No entanto, destacam a necessidade de estabilidade jurídica, segurança de investimentos, regularização ambiental e inclusão das comunidades para que os benefícios sejam efetivos. O Portal STOP permanece atento aos impactos na Região Sul, com especial atenção às possibilidades de desenvolvimento de infraestrutura energética, rodoviária e portuária que possam acompanhar esse potencial. Convidamos o leitor a deixar o seu comentário no Portal STOP sobre a atualidade da sua província.

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