São Paulo – Foi durante a ditadura militar, na década de 1960, que grampos telefônicos começaram a ser amplamente utilizados pelo governo. Na época, o Serviço Nacional de Informações (SNI) grampeava qualquer suspeito de se opor ao regime.
Porém, foi um caso recente que trouxe à tona as discussões sobre o uso de grampos telefônicos. Nesta quarta-feira (16), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As gravações entre a presidente Dilma Rousseff e Lula deixaram uma dúvida no ar. Afinal, é difícil grampear uma ligação? Segundo Carlos Marins, vice-diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), a tarefa pode ser fácil, “desde que a pessoa tenha todas as informações do cidadão e da central telefônica”, diz em entrevista a EXAME.com
Toda chamada, seja ela de um telefone fixo ou móvel, é encaminhada para uma central telefônica para que a conexão entre duas pessoas possa ser feita. Quando a mensagem chega nesse local, o sinal é decodificado.
Quando um grampo é legal – ou seja, autorizado pela Justiça a partir de um pedido feito pela Polícia Federal, Polícia Civil ou membros do Ministério Público – as operadoras são obrigadas a gravar essas conversas que chegam à central telefônica de forma extremamente simples.
“É possível gravar digitalmente pelo computador. Porém, no passado, a gravação era feita com um gravador tradicional que registrava todas as informações”, explica Marins. O equipamento precisa estar apenas conectado ao distribuidor geral da companhia.
Geralmente, o prazo inicial é de 15 dias de gravações, de acordo com a lei. No entanto, essa data pode ser prorrogada desde que um novo pedido seja feito.
Todas as escutas e gravações são feitas sob segredo de Justiça, segundo o artigo 8º da Lei 9.296/1996. Na mesma lei, porém no artigo 10, se afirma que constitui crime, com pena de dois a quatro anos de prisão, quebrar segredo de Justiça.
“É uma ferramenta tecnológica que pode ajudar, e muito, na prevenção de crimes. Agora, é lógico que não é em qualquer situação que o sigilo de um cidadão pode ser deflagrado”, afirma o vice-diretor.
Grampos ilegais
Enquanto as gravações legais são mais simples de serem feitas, as ilegais estão cada vez mais se tornando complicadas. “Para conseguir decodificar as ligações é preciso ter acesso ao celular ou ao telefone fixo e também da central telefônica”, conta Marins.
Isso significa que é preciso ter uma grande noção de criptografia e ainda ter uma velocidade muito alta de processamento para quebrar os códigos. “Se a ligação for curta, a pessoa não tem tempo o suficiente para decodificar uma ligação. É preciso ser um hacker com experiência”, diz o vice-diretor.
Em telefones fixos, os grampos podem ser feitos no aparelho, na tomada da parece ou até nas caixas de telefone nos postes. Em celulares é preciso que a escuta seja feita no próprio dispositivo a partir da instalação de um software – ou até pelo envio de mensagens com vírus.
No caso do Skype e outros aplicativos de chamadas é ainda mais difícil decodificar as informações, pois as criptografias são mais complexas. Porém, se a Justiça pedir uma gravação, a aquisição dos dados é mais fácil.
A exceção é o WhatsApp, porque a empresa diz que todos os dados refentes a conversas ficam armazenados nos seus servidores somente durante o breve período necessário para as mensagens viajem de um smartphone para outro. Depois disso, os dados são apagados dos servidores e ficam armazenados somente nos aparelhos dos usuários.
De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas precisam arquivar todas as informações (incluindo mensagens e ligações) dos usuários por até seis meses no Brasil. “É apenas um semestre, pois o volume de dados de hoje é tão grande que não é possível guardar todos os arquivos por muito tempo”, explica Marins.
Quanto ao preço do grampo, o vice-diretor estima um valor vago: não ultrapassa de dez mil reais. “Tecnologicamente custa pouco, pois é preciso ter apenas um computador e um equipamento de captação de voz dentro da estrutura de telecomunicação”.
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