O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) quer tornar efectiva a implementação do passaporte electrónico que, em princípio, poderá ocorrer no final do ano, informou, em Luanda, o director-geral deste órgão, José Paulino da Silva. De acordo com o
responsável, que falava nas comemorações dos 40 anos do SME, o referido processo envolve não só nuances de ordem financeira, mas também de electrónica e informática.
O responsável referiu ainda que o SME está igualmente empenhado nas tarefas de combate à imigração ilegal, que devem envolver também outros ramos da sociedade, bem como nas sanções para as pessoas que auxiliam a imigração ilegal no País.
Num balanço da actividade do organismo, José Paulino da Silva referiu que, nos últimos tempos, o SME registou um crescimento no domínio legislativo, o que tem conferido maior eficácia e eficiência na aplicação de vários processos, nomeadamente os regulamentos sobre o regime de carreira, de avaliação e desempenho do regime disciplinar dos funcionários do órgão, a lei do auxílio e do estatuto do refugiado, o diploma sobre a comunicação sobre os dados dos passageiros pelas transportadoras aéreas, entre outros.
A par disso, disse o responsável, foram também eliminadas as longas filas de espera no atendimento ao público e reduzidos os prazos de entrega de actos migratórios, bem como foi estreitado o relacionamento com as Missões Diplomáticas e Consulares.
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